Carta ao Presidente da FUNARTE

São Paulo, 03 de abril de 2013.

Excelentíssimo Presidente da FUNARTE Antonio Grassi,

O cooperativismo na história do desenvolvimento econômico brasileiro teve raros momentos de relevância, enquanto alternativa de articulação e empreendimento efetivo para os diversos setores da produção nacional.

Em busca de uma representação mais consistente, política e administrativa no processo de redemocratização nos anos 80, grupos e profissionais da arte se pautaram pelo caminho da re-construção e representação da categoria pela via do cooperativismo. Tendo em vista que os princípios norteadores ali estabelecidos tinham muito em comum com as reivindicações feitas no cotidiano das práticas artísticas e com as necessidades profissionais estabelecidas para as suas realizações.

Hoje, apesar das inúmeras exigências fiscais estabelecidas pelos órgãos repressores de controle do Estado e do tratamento "igualitário" aos empreendimentos que em nada tem a ver com a prática coletiva, ao contrário, sempre fundamentando-se pela via exclusiva da exploração do trabalhador, a ação cooperativismo, na área artística, tem iluminado caminhos significativos, seja na possibilidade de uma representação efetiva e legitima dos envolvidos e sua grande capacidade de diálogo com os demais setores econômicos ou mesmo na viabilização de alternativas econômicas administrativas mais consistentes. Núcleos socialistas num ambiente capitalista perverso. Uma luz no fim do túnel.

Isto posto vimos solicitar um diálogo objetivo e sincero junto ao Presidente da FUNARTE Antonio Grassi no sentido de buscarmos alternativas efetivas, claras e objetivas para um desenvolvimento permanente e pleno da classe artística brasileira.

Elencamos neste documento algumas falhas, que consideramos sérias, de procedimentos para com a dança por parte da Funarte e principalmente do Ministério da Cultura, reflexões e algumas sugestões:

- A Cooperativa Paulista de Dança pede o fim dos tributos PIS/COFINS para todas as Cooperativas de Cultura deste país, pois, oneram injustamente toda categoria artística cooperativada do país.

- É necessário uma reavaliação dos valores do edital Klauss Vianna, atualmente em torno de 6 milhões, em relação ao Myrian Muniz, em torno de 12 milhões.

- A Funarte não tem cumprido os prazos de pagamentos estabelecidos aos contemplados no edital Klauss Vianna (2012), só da Cooperativa Paulista de Dança são quatro os que ainda não receberam a verba para trabalharem em seus projetos.

- Reformulação imediata do edital Prêmio Funarte de Arte Negra, pois entendemos e compreendemos Cultura Negra como uma conquista e um valioso bem cultural de todo povo brasileiro, o Ministério da Cultura e a Funarte não devem validar apenas a participação de Grupos Negros e de Entidades Jurídicas com participação de negros em seu conselho administrativo. Somos totalmente contra qualquer tipo de separação racial através da Cultura.

- O governo não reconhece o trabalhador da cultura como um produtor de cidadania ao oferecer verbas irrisórias nos seus editais.

- É histórica a falta de um diálogo objetivo desta entidade para com a classe artística e acreditamos ser vital que se inicie o quanto antes, queremos ser ouvidos por este governo que apregoa a todo o momento que governa para o povo trabalhador brasileiro.

- Em virtude das demandas da dança no estado de São Paulo estarem cada vez mais intensas, sugerimos ao presidente da Funarte que crie um cargo regional de coordenador de dança e que o nome seja indicado pela classe.

- A Cooperativa Paulista de Dança pretende organizar o “l Encontro Nacional da Dança” tendo a Funarte como parceira e contando com seus recursos financeiros para esta ação. O objetivo deste encontro, que contará com a participação efetiva do Governo (MinC, Funarte, etc) e sociedade civil é a sistematização de um projeto de lei do Fomento à Dança em todo o território nacional a ser encaminhado ao Governo Federal.

Certos de podermos contar com a sua compreensão, apresentamos nossos melhores cumprimentos.

Atenciosamente,

Cooperativa Paulista de Dança - Presidente - Sandro Borelli