QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC

Dia 5/11, a partir das 10h, todos os artistas, produtores, secretários de cultura municipais e pessoas interessadas no aumento dos recursos para o ProAC Editais estarão presentes na Assembleia Legislativa do Estado para acompanhar a Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura que debaterá o tema com a sociedade civil.

 

Os Editais PROAC foram uma resposta do Governo do Estado da Cultura a uma reivindicação dos artistas que se juntaram para lutar pela implantação  do Fundo Estadual de Cultura com uma dotação de no mínimo 100 milhões de reais. 

 

Com um procedimento coletivo, aproximadamente 1200 pessoas da classe artística lotaram a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, em 2005,  com esta pauta única. Em resposta a esta demanda o Governo criou o PROAC, colocando, na época, o orçamento de 20 milhões nos PROACs EDITAIS e 60 milhões nos PROACs ICMS.

Hoje os editais do ProAC são uma das fontes mais importantes de financiamento direto, isto é, financiamento que sai das mãos do governo diretamente para as mãos do produtor cultural, através da aprovação de projetos de interesse comum para a cultura no Estado de São Paulo. O PROAC EDITAIS tem incentivado novas criações, tanto de continuidade para grupos e artistas contemplados mais de uma vez com projetos diferenciados, quanto de grupos e artistas que apresentam seus primeiros projetos. 

 

A transformação e o crescimento da produção cultural do Estado de SP dependem atualmente deste tipo de financiamento, uma vez que, muitos municípios não contam com apoios e recursos de suas cidades. No entanto, tal crescimento da produção não tem tido uma contrapartida equivalente no financiamento, deixando de dar vazão a uma grande quantidade de bons projetos culturais e consequentemente impedindo o acesso do público a eles. Esse estrangulamento é verificado pelo exponencial crescimento na qualidade sem que se verifique o crescimento proporcional do número de contemplados e de sua difusão.

Outro dado contundente é que os editais do PROAC têm incluído permanentemente novos segmentos culturais, sem que, para isso, os recursos sejam ampliados na mesma proporção.  Sem aumento do orçamento o que observamos é uma pulverização dos recursos entre várias categorias, estrangulando ainda mais a difusão do crescimento significativo da produção cultural do Estado.  

 

Assim, reiteramos que tal ampliação, quando devidamente justificada, deve necessariamente ser respaldada pelo aumento dos recursos, de acordo com o tamanho proporcional do investimento. Isso infelizmente não tem acontecido, embora do ano passado para este ano, o PROAC EDITAIS tenha aumentado seu aporte de 25 para 30 milhões. Um crescimento percentual significativo, entretanto ínfimo para a demanda do Estado.

A cultura é a identidade de um povo e é fundamental que ela flua amplamente. Também não podemos nos esquecer que há uma grande cadeia de valor ligada às artes, e um projeto aprovado movimenta vários setores da economia, gerando trabalho e produzindo conhecimento e novos modos de fazer e de saber.

Por tudo isso afirmamos que QUEREMOS 100 MILHÕES PARA OS EDITAIS DO PROAC!

MARQUEM NA AGENDA!

Dia 5 de novembro – a partir das 10h.

Assembleia Legislativa do Estado

Entrada pela Av. Sargento Mário Kozel Filho

Ibirapuera – São Paulo – SP